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No âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), o decreto estabelece entre as competências: estimular parcerias que viabilizem a implementação dos serviços especializados e coordenar esforços para a institucionalização da PNAPE nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, com a previsão de mecanismos de sustentabilidade por meio de convênios, repasses do ...

Pena é a sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico, e cujo fim é evitar novos delitos. Apresenta a característica de retribuição, de ameaça de um mal contra o autor de uma infração penal. (JESUS, 2014, p.563).

As penas apresentam funções diversas, sendo as principais o voo e o revestimento do corpo. Além disso, ajudam a conservar o calor, auxiliam na flutuação, repelem a água circundante, contribuem para a camuflagem e até mesmo para atrair parceiros na época de reprodução.

As penas restritivas de direitos são as seguintes: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, interdição temporária de direitos, limitação de fim de semana, prestação pecuniária e perda de bens e valores. A pena pecuniária é a multa. (NUCCI, 2011, p. 400).

Na teoria da união, em cada um dos estágios ou fases da pena, cumpre ela funções distintas: no momento da ameaça da pena (legislador) é decisiva a prevenção geral; no momento da aplicação da pena, predomina a ideia de retribuição; no momento da execução da pena, prevalece a prevenção especial, porque então se pretende a reeducação e socialização...

Quem é mais forte o leão ou o tigre? O leão, todo mundo sabe, é o rei dos animais, mas não leva o título de maior felino do planeta. Esse trono pertence ao tigre (Panthera tigris), que pode atingir 2,2 metros de comprimento - sem contar a cauda, que tem mais 1 metro. Para comparar, o leão (Panthera leo) mede entre 1,8 e 2,1 metros.

Qual é o animal que vence o leão? tigres. Podemos destacar ainda que soltos na natureza, os leões costumam atacar em grupo, enquanto os tigres fazem isso de maneira individual. No confronto um a um o tigre leva vantagem, mas quando a disputa é maior os resultados se invertem.

Argentavis. A maior ave voadora já registrada viveu entre 24 e 5 milhões de anos atrás. Seus fósseis foram achados na América do Sul. Estima-se que a ave podia chegar a 2 metros de altura e ...

Quem é mais forte o leão ou o tigre? O leão, todo mundo sabe, é o rei dos animais, mas não leva o título de maior felino do planeta. Esse trono pertence ao tigre (Panthera tigris), que pode atingir 2,2 metros de comprimento - sem contar a cauda, que tem mais 1 metro. Para comparar, o leão (Panthera leo) mede entre 1,8 e 2,1 metros.

A dose mais alta de LSD já administrada na história foi aplicada em um elefante-indiano (Elephas maximus indicus) de 3,2 mil quilos em 1962.O animal morador do Zoológico de Oklahoma City, nos ...

Quando você exclui sua conta do WhatsApp, acontecem algumas coisas que removem completamente sua presença no aplicativo. O que acontece se eu apagar minha conta do WhatsApp? Seu perfil não aparecerá mais nas listas de amigos e grupos das pessoas. Seu número de celular não terá mais nenhuma associação com a empresa.

Contudo, a melhor opção para recuperar conversas é ativando o backup automático do app na nuvem, já que o WhatsApp deleta arquivos definitivamente quando o usuário os apaga no celular ...

A principal diferença entre apagar e limpar conversa no WhatsApp é o que acontece na sua caixa de entrada. Ao limpar uma conversa do WhatsApp, ... O processo será concluído quando aparecer a mensagem Backup das Mensagens do WhatsApp foi bem-sucedido. Se você estiver interessado, não se esqueça de baixar e experimentar. ...

Sobre as mensagens temporárias. As mensagens temporárias são um recurso opcional que você pode ativar para ter mais privacidade. É possível definir se as mensagens desaparecerão 24 horas, 7 dias ou 90 dias após o envio. Mensagens salvas na conversa não desaparecerão. A duração definida afeta apenas novas mensagens na conversa, e ...

Agora abram a aplicação WhatsApp e localizem a mensagem que desejam apagar. Toquem e segurem a mensagem para selecioná-la e, em seguida, toquem no botão Excluir no painel superior. SeleccioneM 'Excluir para todos'. A mensagem será excluída de ambas as contas. Agora desligueM o modo Avião e reponham a data e a hora.